Termos de Uso

Maio de 2025

Os presentes Termos de Uso foram atualizados em maio de 2025 para refletir nossas políticas atuais de serviços de hospedagem WordPress, VPS e registro de domínios. Leia atentamente todos os termos antes de utilizar nossos serviços.

Estes Termos de Uso constituem um contrato entre Hostbraza, empresa inscrita no CNPJ 45.357.834/0001-97, com sede na Rua Antônio Hortolani, 1867, Jardim Europa, Tangará da Serra - MT ("Hostbraza", "nós", "nossa" ou "Empresa") e você ("Usuário", "Cliente" ou "você"). Este contrato estabelece os termos e condições para utilização de nossos serviços de hospedagem de websites, servidores VPS e registro de domínios. Ao contratar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos.

1. Definições

• Serviços: Hospedagem WordPress, Servidores VPS e Registro de Domínios (.com.br e .com) oferecidos pela Hostbraza.
• Cliente: Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços.
• Conta: Espaço virtual onde são hospedados os arquivos e dados do cliente.
• Uptime: Tempo de disponibilidade dos serviços online.
• Backup: Cópia de segurança dos dados armazenados em nossos servidores.

2. Aceitação dos Termos

• Ao contratar qualquer serviço da Hostbraza, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.
• Estes termos são válidos a partir do momento da contratação e permanecem vigentes durante toda a prestação do serviço.
• Caso não concorde com algum termo, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Serviços Oferecidos

• Hospedagem WordPress: Hospedagem otimizada para sites WordPress com diferentes configurações de recursos.
  • Todos os planos possuem limites específicos de recursos (CPU, RAM, armazenamento, bandwidth)
  • Cada plano possui configurações distintas adequadas ao perfil de uso
• Servidores VPS: Servidores virtuais privados com recursos dedicados e acesso root.
  • Configurações personalizáveis conforme necessidade
  • Sistema operacional à escolha do cliente
• Registro de Domínios: Registro e renovação de domínios .com.br e .com
  • Gerenciamento completo via painel de controle
  • Configuração de DNS inclusa

4. Conta e Cadastro

• É obrigatório o fornecimento de dados pessoais verdadeiros e atualizados no momento do cadastro.
• O cliente é responsável por manter suas informações de contato sempre atualizadas.
• É proibido o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros.
• O cliente deve ter no mínimo 18 anos para contratar nossos serviços.
• Fornecimento de informações falsas pode resultar no cancelamento imediato da conta.

5. Pagamento e Cobrança

• Formas de Pagamento Aceitas:
  • PIX (aprovação instantânea)
  • Cartão de Crédito e Débito
  • Bitcoin
  • Mercado Pago
  • PayPal
• Os pagamentos devem ser efetuados nas datas de vencimento estabelecidas.
• O não pagamento pode resultar na suspensão temporária ou cancelamento definitivo dos serviços.
• Todos os preços estão em reais brasileiros (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
• A renovação dos serviços é automática, salvo cancelamento expresso pelo cliente.

6. Política de Reembolso

• Garantia de 30 dias: Oferecemos reembolso integral para cancelamentos solicitados em até 30 dias após o pagamento.
• O reembolso é aplicável apenas ao primeiro pagamento de novos clientes.
• Taxas de registro de domínio não são reembolsáveis.
• Serviços utilizados por mais de 30 dias não são elegíveis para reembolso.
• O processamento do reembolso pode levar até 7 dias úteis.

7. Garantia de Disponibilidade (Uptime)

• Garantimos 99,9% de uptime em nossos serviços de hospedagem.
• O cálculo de uptime é baseado em monitoramento contínuo de 24/7.
• Manutenções programadas são comunicadas com antecedência e não afetam o cálculo de uptime.
• Em caso de descumprimento da garantia, o cliente pode solicitar compensação proporcional.
• Falhas causadas por fatores externos (provedores de internet, DNS externos) não são consideradas.

8. Política de Backup

• Backups automáticos a cada 24 horas são realizados em todos os planos de hospedagem.
• Os backups são mantidos por um período de 30 dias.
• O cliente pode solicitar restauração gratuita de backup através do suporte.
• Recomendamos que o cliente mantenha backups próprios adicionais.
• A Hostbraza não se responsabiliza por perda de dados em casos de falha dos sistemas de backup.

9. Uso de Recursos

• Cada plano possui limites específicos de CPU, RAM, armazenamento e bandwidth.
• O uso excessivo de recursos pode resultar em lentidão ou suspensão temporária.
• Monitoramos constantemente o uso de recursos para garantir a qualidade do serviço.
• Em caso de uso excessivo, entraremos em contato para adequação ou upgrade do plano.
• Scripts maliciosos ou que consumam recursos desnecessários serão removidos.

10. Migração Gratuita

• Oferecemos migração gratuita para todos os novos clientes.
• Nossa equipe técnica realiza a migração completa do seu site atual.
• O processo inclui transferência de arquivos, bancos de dados e configurações de e-mail.
• A migração é acompanhada por suporte técnico especializado.
• O prazo de migração varia conforme a complexidade do site, geralmente entre 24 a 72 horas.
• Não nos responsabilizamos por dados não migráveis ou incompatibilidades de terceiros.

11. Conteúdo e Atividades Proibidas

• É expressamente proibido hospedar:
  • Sites de casas de apostas e jogos de azar
  • Plataformas de streaming ilegal
  • Conteúdo adulto ou pornográfico
  • Material que viole direitos autorais
  • Atividades ilegais conforme legislação brasileira
  • Spam ou envio de e-mails em massa não solicitados
  • Phishing, malware ou vírus
  • Conteúdo discriminatório ou que incite violência
• A violação destas regras resulta em suspensão imediata sem direito a reembolso.
• Reservamo-nos o direito de analisar e remover conteúdo suspeito.

12. Suporte Técnico

• Atendimento 24/7 através de múltiplos canais.
• Canais de Suporte:
  • WhatsApp (canal principal e prioritário)
  • Ticket via painel do cliente
  • E-mail de suporte
• Nossos servidores são 100% monitorados por especialistas.
• Tempo médio de resposta: até 2 horas em horário comercial.
• Suporte inclui questões técnicas, configurações básicas e resolução de problemas.

13. Programa de Afiliados

• Comissão de 25% recorrente para parceiros afiliados.
• Pagamento das comissões realizado mensalmente.
• Cadastro no programa sujeito à aprovação.
• Proibido spam ou métodos de divulgação inadequados.
• Reservamo-nos o direito de cancelar parcerias que violem nossas políticas.

14. Suspensão e Cancelamento

• Motivos para suspensão:
  • Atraso no pagamento superior a 5 dias
  • Violação dos termos de uso
  • Uso excessivo de recursos sem adequação
  • Hospedagem de conteúdo proibido
• O cliente pode cancelar seus serviços a qualquer momento via painel de controle.
• Cancelamentos não geram reembolso proporcional, exceto dentro do prazo de garantia.
• Dados de contas canceladas são mantidos por 30 dias para possível reativação.

15. Limitação de Responsabilidade

• A Hostbraza não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes.
• Nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo cliente no período de interrupção.
• Não garantimos funcionamento de scripts ou aplicações de terceiros.
• O cliente é responsável pela legalidade do conteúdo hospedado.
• Recomendamos sempre manter backups próprios dos dados importantes.

16. Privacidade e LGPD

• Somos certificados LGPD e seguimos todas as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Coletamos apenas dados necessários para prestação dos serviços.
• Não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem autorização.
• O cliente tem direito de acesso, correção e exclusão de seus dados.
• Nossos servidores estão localizados no Brasil, garantindo soberania dos dados.

17. Modificações dos Termos

• Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.
• Alterações serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias.
• O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
• Caso não concorde com as alterações, o cliente pode cancelar seus serviços.

18. Lei Aplicável e Foro

• Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
• Fica eleito o foro da comarca de Tangará da Serra - MT para dirimir quaisquer controvérsias.
• Buscamos sempre a resolução amigável de conflitos antes de medidas judiciais.

Informações de Contato

• Razão Social: Hostbraza
• CNPJ: 45.357.834/0001-97
• Endereço: Rua Antônio Hortolani, 1867, Jardim Europa, Tangará da Serra - MT
• Suporte: Disponível 24/7 via WhatsApp, ticket e e-mail
• Website: hostbraza.com.br